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O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, apresentou nesta terça-feira (03.02) ao Superior Tribunal Militar (STM) pedido de perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022.
O pedido de Bortolli também inclui os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Cada militar é alvo de ação específica.
Segundo o procurador, Bolsonaro violou pelo menos sete princípios éticos da caserna e teria incentivado, dentro das Forças Armadas e entre apoiadores, “um sentimento golpista que estaria legitimando ataques ao funcionamento dos Poderes”.
O sistema do STM distribuiu automaticamente as ações a ministros relatores. O processo contra Bolsonaro ficará sob responsabilidade do ministro Carlos de Aquino, tenente-brigadeiro, com a revisão da ministra Verônica Sterman, recentemente indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Corte Militar agora decidirá se instaura cada ação. Caso positivo, os militares terão prazo para constituição de advogados. O julgamento pode levar mais de um ano até a conclusão.
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