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Marcos Pereira Soares, de 23 anos, suspeito de estuprar e assassinar a própria irmã em Cuiabá, deixou a prisão na semana passada após um possível erro no cadastro de processos judiciais em nome dele. A inconsistência foi apontada em um pedido de verificação encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, da Vara de Execuções Penais da capital.
Por causa disso, o magistrado havia determinado a expedição de um mandado de recaptura contra Marcos, nessa quarta-feira (11), mesma data do crime contra a irmã Estefane Pereira Soares, de 17 anos.
Marcos havia sido condenado em abril de 2023 a 17 anos de prisão pelos crimes de homicídio, furto e ocultação de cadáver. Mesmo assim, acabou sendo colocado em liberdade por causa de uma decisão relacionada a outro processo, apesar de ainda não ter cumprido toda a pena referente à condenação anterior.
De acordo com informações do processo que tramita no Judiciário de Mato Grosso, Marcos foi liberado do sistema prisional no último sábado (7). A soltura teria ocorrido após a identificação de possível duplicidade de registros judiciais em nome dele no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), o que teria levado à revogação da prisão preventiva vinculada a um dos processos.
Diante da situação, o juiz determinou a verificação dos registros no sistema nacional e a adoção de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça.
“Determino que a Secretaria desta Vara de Execuções Penais certifique nos autos se os registros existentes no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) referem-se, de fato, à mesma pessoa. Constatada eventual duplicidade de Registro Judicial Individual (RJI), oficie-se, com a máxima urgência, ao Conselho Nacional de Justiça para a adoção das providências cabíveis, especialmente quanto à verificação e eventual unificação dos registros. Por fim, expeça-se mandado de recaptura”, diz a decisão judicial.
Os processos deveriam ser analisados para comprovar ou descartar a duplicação das acusações e, enquanto isso, ele ficaria em liberdade até um novo mandado de prisão ser emitido, conforme pedido enviado pela defesa do detento.
Além disso, o detento ainda teria solicitado uma redução de pena por participar de um projeto no sistema prisional em 2024.
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