Governo Federal zera impostos do diesel, Estados não querem baixar o ICMS e caminhoneiros ameaçam greve

O Governo Federal assinou um pacote de medidas para tentar conter a alta no preço do diesel no país, em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio. Entre as ações, está a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível, além da criação de uma subvenção para produtores e importadores.

A medida foi oficializada por meio de decreto presidencial e de uma medida provisória (MP), com validade temporária até o dia 31 de dezembro deste ano. Segundo o governo federal, o objetivo é evitar que o aumento do petróleo no mercado internacional chegue ao consumidor final.

Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula destacou a preocupação com o impacto direto no custo de vida da população. Segundo ele, a intenção é impedir que o aumento do diesel afete principalmente caminhoneiros e, consequentemente, o preço dos alimentos.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a zeragem dos impostos deve reduzir em cerca de R$ 0,32 o valor do litro nas refinarias. Já a subvenção prevista pode gerar uma redução adicional de R$ 0,32 por litro. Ao todo, a expectativa é de uma queda de até R$ 0,64 no preço do diesel.

O governo informou ainda que o repasse da subvenção estará condicionado à comprovação de que o benefício foi efetivamente transferido ao consumidor final.

Para compensar a perda de arrecadação, o Executivo federal anunciou a cobrança de uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo. A medida também busca incentivar o refino no Brasil.

Além disso, foi publicado um segundo decreto, este em caráter permanente, com foco no reforço da fiscalização e da transparência na formação de preços dos combustíveis, com o objetivo de evitar aumentos abusivos por especulação.

Apesar das medidas, os estados não demonstraram disposição em reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em nota, o Comsefaz afirmou que cortes no imposto poderiam comprometer o financiamento de políticas públicas e que, historicamente, reduções não são integralmente repassadas ao consumidor.

Na semana passada, o governo federal já havia anunciado a desoneração do diesel e solicitado aos governadores “boa vontade” para reduzir o ICMS, o que não foi atendido até o momento.

Enquanto isso, a categoria dos caminhoneiros segue insatisfeita. Lideranças de diferentes regiões do país voltaram a alertar para a possibilidade de uma paralisação nacional. A mobilização ganhou força após assembleia realizada no Porto de Santos, em São Paulo, na última segunda-feira (16).

Segundo os representantes do setor, as medidas adotadas pelo governo ainda não surtiram efeito prático. A categoria afirma que parte dos benefícios não chegou ao consumidor final, ficando retida na cadeia de distribuição, e também critica a fiscalização.

Outro ponto de insatisfação foi o reajuste recente no preço do diesel promovido pela Petrobras, que, na avaliação dos caminhoneiros, reduziu o impacto das medidas anunciadas.

Ainda não há uma data definida para a paralisação, mas parte dos motoristas defende que o movimento comece nos próximos dias, o que pode afetar o abastecimento e a logística em todo o país.