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Mato Grosso é o terceiro estado com maior incidência de violência sexual contra crianças e adolescentes - com idades entre 0 e 19 anos - conforme levantamento realizado entre os anos de 2021 e 2023. Os dados foram publicados no estudo "Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia", lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
De acordo com a pesquisa, Mato Grosso perde apenas para Rondônia, que lidera o ranking com 234,2 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes, seguido de Roraima com 228,7 casos a cada 100 mil.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 76% dos casos de estupro registrados no Brasil são classificados como estupro de vulnerável, ou seja, quando a vítima tem menos de 14 anos. No período analisado mais de 117 mil meninas entre 0 e 14 anos foram vítimas de estupro no Brasil.
Em Mato Grosso foram registrados os maiores indíces de estupros na faixa etária de 10 a 14 anos, chegando a taxa de 374,4 a cada 100 mil crianças e adolescentes no ano de 2023. Em seguida, aparece a faixa de 5 a 9 anos, com 174,6 por 100 mil no mesmo ano. Mesmo com os estupros concentrados nessas faixas etárias, o estudo expõe que os casos foram aumentando em todas idades a cada ano.
Crianças e adolescentes negras são mais vitimadas
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Entre os apontamentos da pesquisa está o perfil das vítimas, que é formado majoritariamente por crianças e adolecentes negros, destacando que, de 2021 a 2023, 52,3% dos estupros foram cometidos contra meninas negras. Já os meninos negros representaram 50,4% das vítimas.
"Crianças e adolescentes negros representam 81% das vítimas na região [Amazônica] e apresentam taxas de vitimização superiores às de crianças brancas, diferente da dinâmica nacional", afirmou a UNICEF.
Crime ocorre dentro de casa
Conforme a pesquisa a residência não é mais um local seguro para crianças e adolescentes, já que 67% dos estupros contra meninas e 63,7% dos estupros contra meninos ocorreram dentro de casa.
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Na Amazônia Legal, onde os indicadores são acima da da média nacional, esse percentual chega a 72,5% quando se trata de crianças de 0 a 4 anos.
Esse dado reflete outra característica dos crimes sexuais no Brasil: os autores do crime são pessoas próximas da vítima e possuem contato com a família. Dos estupros cometidos contra meninas de até 19 anos, 85,1% conheciam os autores. Já quanto aos meninos, 79% conheciam seus agressores.
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Gravidez infantil: um problema que cresce silenciosamente
Com a maioria dos casos concentrados na faixa etária de 10 a 14 anos, o estudo aponta para a gravidez como uma consequência que as meninas precisam enfrentar, já que o acesso ao aborto legal no Brasil, mesmo descriminalizado quando se trata de estupro, ainda enfrenta barreiras.
Isso porque é nessa faixa que a menina está entrando na puberdade e iniciando seu ciclo reprodutivo. Segundo os dados do Datasus, em 2021, foram 17.456 filhos nascidos de mães de 10 a 14 anos. No ano seguinte, esse número ficou em 14.293. Ou seja, 31.749 meninas de 10 e 14 anos se tornaram mães entre 2021 e 2022.
O levantamento ainda critica o Projeto de Lei 1904/2024, que tipifica o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo nos casos de estupro. Para o estudo, caso o aprovado "significaria impor a milhares de meninas no país ou a pena de uma gravidez infantil e indesejada, ou a pena de cumprimento de uma medida socioeducativa, o que entre as vítimas com mais de 18 anos seria a prisão".
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