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Uma disputa territorial histórica entre os estados do Pará e Mato Grosso voltou a ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode trazer impactos administrativos, econômicos e fundiários em áreas atualmente pertencentes ao território paraense.
O processo envolve uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados, extensão semelhante ao tamanho do estado de Sergipe localizada na região da divisa entre os dois estados.
Segundo informações divulgadas pelo STF e veículos que acompanham o caso, a área em discussão abrange partes dos municípios paraenses de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
A disputa tem origem em divergências históricas sobre a delimitação oficial da fronteira entre os estados, estabelecida ainda em 1922. O principal ponto de discussão envolve a região conhecida como Salto ou Cachoeira das Sete Quedas, onde Mato Grosso sustenta uma interpretação diferente da linha divisória territorial.
O governo de Mato Grosso tenta reverter uma decisão anterior do próprio STF, favorável ao Pará. Em 2020, a Corte manteve a divisa histórica, mas o estado mato-grossense apresentou novos recursos e ações pedindo revisão do entendimento.
Diante da retomada do processo, o ministro Flávio Dino marcou uma audiência de conciliação entre os estados para tentar buscar um entendimento antes de uma definição definitiva do caso. A sessão, inicialmente prevista para maio, foi remarcada para junho de 2026, em Brasília.
A área em disputa possui forte relevância econômica, ambiental e estratégica. O território reúne propriedades rurais, áreas de produção agropecuária, exploração mineral e regiões de expansão econômica da Amazônia Legal.
Especialistas apontam que uma eventual alteração nos limites estaduais poderia gerar reflexos em arrecadação tributária, regularização fundiária, emissão de documentos e administração pública municipal e estadual.
Apesar da repercussão do caso nas redes sociais, até o momento não existe decisão definitiva determinando que o Pará perderá parte de seu território para Mato Grosso. O processo segue em discussão no STF e ainda depende de análise jurídica e possível conciliação entre os estados envolvidos.
Governadora do Pará reagiu
A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), foi dura ao declarar que o Estado não irá ceder “nenhum palmo de terra” para Mato Grosso na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e busca revisitar a antiga disputa sobre a delimitação territorial entre os estados. Mato Grosso reivindica uma área de mais de 22 mil quilômetros quadrados, incluindo o marco geográfico da região conhecida como Cachoeira das Sete Quedas.
“Nós não vamos ceder um palmo da terra que pertence aos paraenses. O Estado do Mato Grosso foi ao STF para tentar reabrir um caso encerrado. O controle de uma área de 22 mil quilômetros quadrados”, declarou a governadora.
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