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Enquanto milhões de trabalhadores comemoram a aprovação da PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e enfraquece a escala 6x1, os senadores de Mato Grosso Jayme Campos (UB) e Wellington Fagundes (PL) decidiram seguir outro caminho.
Os dois assinaram a chamada PEC do Horário Flexível, proposta liderada por Rogério Marinho, que não acaba com a escala 6x1, não reduz a jornada para 40 horas semanais e ainda amplia a possibilidade de negociações individuais entre patrões e empregados.
Na prática, a proposta é vista por defensores da redução da jornada como uma tentativa de frear o avanço da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto alternativo prevê que salário, férias, 13º e demais direitos possam ser calculados de forma proporcional às horas efetivamente trabalhadas.
Com 40 assinaturas, a proposta já demonstra força suficiente para dificultar a tramitação da PEC que beneficia os trabalhadores. Nos bastidores de Brasília, a movimentação é interpretada como uma ofensiva do bloco conservador para impedir mudanças mais profundas nas regras atuais de trabalho.
Ao aderirem à proposta, Jayme e Wellington passam a integrar o grupo de senadores que defendem a flexibilização das relações trabalhistas em vez da redução da carga horária, posicionamento que deve gerar debate e reação entre sindicatos e trabalhadores mato-grossenses.
Pivetta define que deputados de MT que votaram pelo fim da escala são oportunistas
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) classificou como “oportunismo” a mudança de posição dos deputados federais de Mato Grosso na votação do projeto que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.
Não poupando nem os aliados como o deputado federal Fábio Garcia (União) e Coronel Assis (PL), o governador diz que só votaram favoráveis por causa das eleições de outubro, onde a maioria tentará se reeleger.
“Oportunismo. É isso mesmo, oportunismo. “Ninguém quer aparecer num tema polêmico como esse”, afirmou em entrevista no dia 28.
O projeto que reduz a carga horária dos trabalhadores em regime CLT de 44 para 40 horas semanais foi aprovado na quarta-feira (27/05), pela Câmara dos Deputados, com um placar de 460 votos nos dois turnos de votação.
O governador é contra a redução da escala, sob alegação de que a escolha de horas de trabalho tem que ser do patrão e do trabalhador, dando a entender que existiria uma equidade na negociação, o que é muito questionável.
A declaração deixou Fábio Garcia incomodado, porém, preferiu transferir a responsabilidade para o governo Lula. “Eu acho que o governo Lula teve quatro anos de governo; essa pauta poderia ser trazida em anos anteriores”, reclamou o deputado Fábio Garcia.
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