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Na tarde de domingo (16), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Comodoro, em Mato Grosso, realizava uma abordagem de rotina quando se deparou com uma situação inusitada: animais sendo transportados dentro de um caminhão caçamba.
Durante a fiscalização, os agentes constataram que o veículo, que não possui as características adequadas para o transporte de animais vivos, estava sendo utilizado para levar o gado. A situação chamou a atenção da equipe, que realizou os procedimentos de fiscalização para verificar as condições dos animais e a regularidade do transporte.
O transporte de animais vivos em veículos inadequados pode representar riscos à segurança e ao bem-estar dos animais. A legislação brasileira estabelece que o transporte rodoviário deve ser realizado em veículos apropriados para a espécie transportada, em boas condições de conservação e que atendam aos requisitos específicos para o transporte de carga viva.
Transporte de gado exige veículo adequado
De acordo com a Instrução Normativa nº 46/2018 do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o transporte rodoviário de animais deve respeitar os princípios de bem-estar animal e ser realizado em veículo adequado à espécie transportada. A norma também determina que os veículos estejam em bom estado de conservação e atendam aos requisitos para o transporte de cargas vivas.
Por isso, o uso de um caminhão caçamba convencional para transportar bovinos não atende, em regra, às exigências estabelecidas para o transporte de animais vivos. O veículo deve possuir estrutura que permita a contenção segura dos animais, além de condições que reduzam riscos de quedas, ferimentos, estresse e outros problemas durante o deslocamento.
A fiscalização também é importante para verificar a documentação sanitária e de trânsito dos animais, já que a movimentação de bovinos deve obedecer às exigências da defesa sanitária animal.
No caso registrado em Comodoro, os procedimentos adotados pelos agentes deverão apontar as irregularidades constatadas e as medidas cabíveis.
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