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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação.
A decisão derruba a determinação do ministro André Mendonça, que havia afastado os dois servidores da PF. O afastamento ocorreu após questionamentos sobre relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal em investigações relacionadas aos casos Banco Master e INSS.
Na decisão, Dino argumentou que a retirada dos dois dirigentes poderia provocar prejuízos às investigações em andamento sob sua supervisão. Segundo o ministro, havia risco concreto e imediato de interferência no andamento dos trabalhos da Polícia Federal.
Dino também fez críticas à decisão de Mendonça e questionou a possibilidade de um ministro atuar em um processo no qual sua própria atuação aparece relacionada aos elementos investigados. Em um dos pontos centrais da decisão, o ministro levantou a questão sobre se Mendonça estaria atuando como uma espécie de “juiz de si mesmo”.
A decisão de Dino ampliou o embate interno no Supremo. Mendonça considerou a medida ilegal e procurou o presidente do STF, Edson Fachin, para pedir uma resposta institucional.
Em meio à crise, Fachin cancelou a sessão do plenário do STF que estava prevista para esta quarta-feira (9). A avaliação nos bastidores da Corte é de que o conflito entre os ministros criou um cenário de forte tensão institucional.
A decisão de Dino também está relacionada a uma investigação sobre a destinação de emendas parlamentares para uma produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro. O caso envolve o empresário Daniel Vorcaro, investigado no âmbito do caso Banco Master.
A decisão já provocou reação no meio político. O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou Dino e afirmou que espera que Edson Fachin suspenda a decisão que determinou a volta de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.
Flávio Bolsonaro acusou o ministro de atuar politicamente e afirmou que o país estaria vivendo uma crise de comando.
Com a determinação de Dino, Andrei Rodrigues e Leandro Almada devem reassumir imediatamente suas funções na Polícia Federal, enquanto o embate entre os ministros do STF deverá continuar sendo analisado pela própria Corte.
O episódio representa mais um capítulo da crise envolvendo o Supremo, a Polícia Federal e investigações que atingem personagens de diferentes grupos políticos.
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