STF e TSE descartam anulação da eleição após contestação de Flávio Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descartam a possibilidade de anulação do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, realizado no domingo (25). A avaliação ocorre após o senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciar que pretende recorrer à Justiça para contestar o resultado que garantiu a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo reportagem de O Globo publicada nesta segunda-feira (26), integrantes das duas cortes consideram que os problemas registrados durante a prorrogação do horário de votação não são suficientes para comprometer a validade do resultado eleitoral.

Flávio Bolsonaro não reconheceu a derrota e anunciou que pretende buscar a anulação do pleito na Justiça.

A avaliação dos magistrados, no entanto, não representa uma decisão formal dos tribunais sobre eventual ação judicial apresentada pelo candidato.

Diferença de votos é citada por ministros

Lula foi reeleito com 64,2 milhões de votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro recebeu 59,8 milhões, ou 48,21%, uma diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos.

De acordo com O Globo, a vantagem obtida pelo presidente é um dos elementos considerados por ministros do STF e do TSE ao avaliar os questionamentos sobre a votação.

Um levantamento do g1, realizado com base em registros de 497.897 seções eleitorais, identificou 35.521 votos registrados após as 17h de domingo, no horário de Brasília.

Esse total representa aproximadamente 0,81% da diferença de votos entre os dois candidatos.

Os dados foram extraídos dos chamados logs das urnas eletrônicas, arquivos que registram os eventos ocorridos durante o funcionamento dos equipamentos.

TSE rebate declaração sobre fiscais

Outro ponto questionado por Flávio Bolsonaro foi a suposta retirada de fiscais do PL da sala-cofre do TSE durante a apuração.

Em nota, o tribunal classificou a declaração como falsa e esclareceu que a sala-cofre não é aberta à visitação. Segundo a Justiça Eleitoral, fiscais partidários, observadores internacionais, advogados e integrantes do Ministério Público podem acompanhar a totalização e a divulgação dos resultados em outros espaços autorizados, como a Sala de Totalização.

Entenda a prorrogação da votação

A controvérsia começou no domingo, após relatos de dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação.

Em Salvador, na Bahia, eleitores relataram redução da frota de ônibus. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou o restabelecimento do serviço.

A campanha de Lula solicitou ao TSE a ampliação do horário de votação em municípios baianos. Posteriormente, o PT levou o pedido ao STF, solicitando a prorrogação em todo o território nacional.

A campanha de Flávio Bolsonaro também havia pedido ao TSE a extensão da votação até as 19h em 17 municípios de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, em razão de fortes chuvas.

Às 17h03, o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a prorrogação da votação até as 19h em todo o país.

A decisão foi anunciada quando parte das urnas já havia sido encerrada e a apuração estava em andamento.

Diante das dificuldades operacionais, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, orientou os tribunais regionais, às 17h49, a manter abertas as seções que ainda estavam em funcionamento.

Às 18h, Zanin esclareceu que sua determinação não abrangia as urnas que já haviam sido encerradas.

A votação terminou às 19h, quando o TSE retomou a divulgação dos resultados.

Ministros reconhecem problemas na condução do episódio

Ainda segundo O Globo, integrantes do STF e do TSE reconhecem que houve problemas na atuação das cortes durante o episódio.

Parte dos integrantes da Justiça Eleitoral considerou que a decisão de Zanin interferiu na competência do TSE. Por outro lado, ministros do Supremo questionaram a demora na análise das denúncias sobre dificuldades de transporte de eleitores.

Apesar dessas divergências, a avaliação relatada pelo jornal é de que os problemas não justificam a anulação da eleição.

Após a confirmação do resultado, o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu o respeito à vontade dos eleitores e afirmou que eventuais divergências devem ser resolvidas dentro dos limites da Constituição.

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também reconheceram a vitória de Lula.

A eventual contestação judicial anunciada por Flávio Bolsonaro dependerá da análise dos pedidos e das provas apresentados à Justiça Eleitoral.