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O deputado estadual Valdir Barranco anunciou que vai disponibilizar a equipe jurídica de seu mandato para receber e analisar denúncias de possíveis casos de assédio eleitoral, perseguição política, xenofobia e retaliações em cidades de Mato Grosso. A iniciativa busca orientar pessoas que relatam intimidações ou discriminação por suas opiniões e escolhas políticas, inclusive no ambiente de trabalho, após as eleições.
Por meio de um comunicado, Barranco informou que já gravou um vídeo com orientações sobre como registrar as denúncias e quais informações devem ser reunidas para permitir a análise jurídica de cada situação.
Entre os casos que poderão ser encaminhados estão relatos de ameaças de demissão, mudanças de função, retirada de benefícios, coação verbal e exigências de manifestação política dentro do ambiente profissional. O deputado também chamou a atenção para denúncias de perseguição política, xenofobia e divulgação de listas de empresas e pessoas que poderiam ser alvo de boicotes ou retaliações.
Após o resultado das eleições, casos de lista para boicotes a empresas e elitores de esquerda tem circulado em redes sociais, de páginas pessoasis e perfis, principalmente em cidades do médio-norte de Mato Grosso.
A equipe do parlamentar orienta que as pessoas reúnam o máximo possível de informações sobre os fatos, incluindo o nome da empresa ou dos envolvidos, endereço, identificação de quem teria praticado a intimidação e detalhes sobre quando e como a situação ocorreu.
Também é recomendado preservar provas, como capturas de tela de mensagens, áudios, vídeos, e-mails e contatos de possíveis testemunhas. Segundo a orientação divulgada, esses registros podem contribuir para a análise dos casos e para a adoção das medidas legais cabíveis.
O comunicado informa ainda que a equipe jurídica poderá avaliar formas de resguardar a identidade dos denunciantes, conforme as circunstâncias de cada caso.
As denúncias podem ser encaminhadas pelo WhatsApp oficial do deputado Valdir Barranco: (65) 99309-3249.
De acordo com o parlamentar, os casos serão analisados individualmente e, quando forem identificados indícios de irregularidades ou crimes, a equipe jurídica poderá formalizar representações junto ao Ministério Público e a outros órgãos competentes.
A iniciativa pretende reunir informações e dar encaminhamento institucional às denúncias, respeitando os procedimentos legais e a necessidade de apuração dos fatos.
O assédio eleitoral no trabalho pode configurar ilícito trabalhista e, dependendo da conduta, também crime. A liberdade de escolha política é um direito que deve ser respeitado, sem ameaças, constrangimentos ou punições por parte de empregadores ou terceiros.
Barranco afirmou que não se pode admitir perseguições, discriminação, xenofobia ou intimidação motivadas por opiniões e escolhas políticas e defendeu que os casos sejam enfrentados com organização, responsabilidade e utilização dos instrumentos legais disponíveis.
Serviço
Canal de denúncias: WhatsApp oficial do deputado Valdir Barranco
Telefone: (65) 99309-3249
Orientação: reunir informações detalhadas e preservar os registros originais que possam contribuir para a apuração.
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