Câmara de Trivelato retoma os trabalhos, aprova crédito adicional e faz pedido de vista sobre verba indenizatória em 1ª Sessão

1º Sessão Solene

O Poder Legislativo de Santa Rita do Trivelato, deu início ao retorno dos trabalhos na manhã de segunda-feira, 02 de fevereiro, com a realização da 1ª Sessão Solene, às 09h00, e a 1ª Sessão Ordinária, às 10h00 da manhã. Além de presencial, ambas foram transmitidas ao vivo pela Rádio Comunitária SRT FM 87,9 e pelo Youtube da Câmara. Assista aqui.

Na abertura, o momento contou com a participação especial do padre João Brito, que dirigiu palavras de fé, reflexão e esperança aos vereadores, servidores e demais presentes. Em sua participação, o padre conduziu uma oração, pedindo sabedoria, discernimento e proteção para todos os parlamentares, para que as decisões tomadas ao longo do ano sejam pautadas no respeito, na justiça e no cuidado com a população de Trivelato.

Em seguida, a tribuna recebeu o chefe de gabinete, Murilo Rodrigues, que representou o prefeito municipal na solenidade de abertura. Logo após, os nove parlamentares falaram de suas expectativas para o ano legislativo de 2026.

No final, o presidente da Casa de Leis, Gilmar Zanutto, em sua fala reforçou o compromissa da Câmara com o povo e que a gestão foque no desenvolvimento do município, projetos que reflitam no progresso e no bem-estar da população.

1ª Sessão Ordinária

Com o inicio oficial do ano legislativo, na 1ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram em única votação, o Projeto de Lei nº 01/2026, que autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.051.000,00 (dois milhões e cinquenta e um mil reais), dividindo em Despesas com Publicidade em R$ 151.000,00 (cento e cinquenta mil), Manutenção do Gabinete R$ 100.000,00, (cem mil) e Manutenção em Unidades Educacionais R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil). Acesse a PL aqui.

Já o Projeto de Lei nº 018/2025, foi pedido vista pela Comissão de Justiça e Redação, na qual ressalta aguardar um novo substutivo a PL. A proposta atual, o projeto altera os valores da Verba Indenizatória destinada ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município e Secretários Municipais, com a finalidade de ressarcir gastos inerentes ao exercício das funções públicas, sem natureza remuneratória, de 50% para Prefeito Municipal, Vice-Prefeito de 65%, Secretários Municipais de 60%, Procurador-Geral do Município de 40% e do Chefe de Gabinete em 65%. Acesse a PL aqui.

Ainda em sessão, os parlamentares aprovaram o Calendário Legislativo das sessões. Que fica assim; Fevereiro 02 e 23, Março 02 e 23, Abril 06 e 27, Maio 04 e 18, Junho 01 e 22, Julho 06 e 13, Agosto 03 e 17, Setembro 01, 14 e 28, Outubro 05 e 19, Novembro 03 e 23 e Dezembro 07 e 14.

Por fim, os vereadores usaram a tribuna para a Palavra Livre. Assista aqui.