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Nova Mutum, MT
A cerca de 16 quilômetros do Trevo da Libra, pela MT-010, sentido Campo Novo do Parecis, nasceu neste sábado (21) um dos mais ousados projetos urbanísticos do Brasil. A iniciativa é liderada pelo produtor rural Eraí Maggi, que reuniu trabalhadores da região, autoridades políticas estaduais e federais em uma área da Fazenda Bom Futuro para marcar o pontapé inicial do empreendimento.
Entre as autoridades presentes esteve o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, além de prefeitos da região, como Chico Mendes (Diamantino), Leandro Félix (Nova Mutum) e Levi Ribeiro (São José do Rio Claro). Também participaram o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e o vice-governador Otaviano Pivetta.
Dois distritos como ponto de partida
A proposta, segundo Eraí Maggi, é criar dois distritos, um vinculado a São José do Rio Claro e outro a Diamantino, que poderão servir de base para a futura instalação de um novo município. A ideia surge da necessidade de oferecer melhor infraestrutura à população que vive e trabalha na região, especialmente trabalhadores rurais e suas famílias.
De acordo com o empresário, apesar de as fazendas contarem com áreas habitacionais estruturadas, a ausência de serviços públicos essenciais, como educação e saúde, tem dificultado a fixação da mão de obra no campo. “Com a modernidade e o avanço da internet, o trabalhador não aceita mais permanecer onde não há infraestrutura adequada. É preciso oferecer qualidade de vida”, destacou.
A criação de um novo ente federado, iniciando pela formalização dos dois distritos, é vista como caminho para viabilizar investimentos públicos permanentes e garantir serviços básicos à população.
Segurança jurídica e apoio político
O ministro Gilmar Mendes acompanhou de perto o lançamento do projeto, com o objetivo de assegurar que todas as premissas legais necessárias para a criação de um município sejam observadas desde o início. Após a constituição da associação que conduzirá a tramitação do processo, caberá ao STF deliberar sobre o tema, a exemplo do que ocorreu recentemente com a emancipação de Boa Esperança do Norte.
Já o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, afirmou que o Parlamento estadual dará apoio para que o processo tramite com celeridade. Segundo ele, o projeto reúne condições técnicas e econômicas que justificam a iniciativa.
Compensação tributária e planejamento
O prefeito Chico Mendes ressaltou a importância de discutir a compensação tributária para Diamantino e São José do Rio Claro, municípios que poderão ceder parte de seus territórios para a formação dos distritos. Ele defendeu o entendimento entre as forças políticas estaduais e nacionais para garantir que a proposta avance de forma equilibrada e sem prejuízos financeiros às cidades envolvidas.
O projeto já nasce com um master plan de 11 mil hectares. A área conta com abundância de água e inclui uma região de lago com cerca de mil hectares, que poderá impulsionar o potencial turístico da futura cidade. Além disso, a vocação natural para o agronegócio é um dos pilares da proposta, já que a região abriga grandes fazendas responsáveis por parcela significativa da balança comercial de Mato Grosso.
A expectativa dos idealizadores é que o planejamento urbano estruturado, aliado à força econômica do agro e ao apoio institucional, transforme a área em um novo polo de desenvolvimento regional, consolidando um modelo de cidade planejada no coração do estado.
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