Deputado aciona MP, Procon e Governo para investigarem aumento do preço do combustível

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) acionou o Ministério Público, o Procon e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para investigar suspeitas de cartel e aumento abusivo nos preços da gasolina e do diesel em Mato Grosso. A ofensiva foi deflagrada na quarta-feira (25).

A representação foi encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, com pedido de inquérito civil para apurar possível infração à ordem econômica. No Procon-MT, o parlamentar solicitou a abertura de processo administrativo por eventual elevação de preços sem justa causa.

Na Assembleia Legislativa, Barranco também protocolou requerimento cobrando informações do governador Mauro Mendes (União), do secretário de Fazenda Rogério Gallo e do diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, sobre a formação dos preços nos últimos 90 dias. Ele requer dados sobre valores nas refinarias, repasses das distribuidoras, preço médio ao consumidor por município e estimativa de margem no varejo.

Segundo dados públicos da ANP, a diferença entre o preço médio da gasolina na refinaria e o valor final ao consumidor pode superar 40% quando somados tributos, margens e custos logísticos. Para Barranco, os números reforçam a necessidade de investigação. “O que não é aceitável é que, quando a refinaria reduz, a bomba não reduz. Mas quando aumenta lá na origem, aqui sobe no mesmo dia e no mesmo valor. Isso precisa ser explicado com transparência técnica e documental”, afirmou.

O deputado afirma que há indícios de alinhamento de preços entre postos e defende investigação para apurar eventual prática de cartel, prevista na Lei nº 12.529/2011. Além disso, apresentou projeto de lei que obriga os postos a divulgarem preço de aquisição, valor do ICMS por litro, data da última alteração e margem estimada de lucro.

Barranco afirmou que a iniciativa não é contra o setor, mas contra práticas ilegais. “Quem trabalha corretamente não precisa temer fiscalização. Agora, quem faz jogo combinado para explorar a população vai ter que responder. Não vamos recuar um centímetro na defesa do consumidor mato-grossense”, concluiu.