Pivetta criticar novamente gastos públicos com shows e afirma que destinará apenas 10%

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou que irá limitar os gastos públicos voltados a festividades. A partir do ano que vem, os deputados estaduais só poderão destinar 10% das emendas livres para shows. A postura mais rígida com relação ao tema se dá, de acordo com o gestor, devido às demandas prioritárias do estado, como a saúde. Durante entrevista coletiva realizada no Palácio Paiaguás na quinta-feira (23), Pivetta destacou nuances do novo acordo. 

"Não sei se as leis já foram aprovadas ou não, mas nós fizemos um acordo, ficou muito claro: eventos terão, a partir do ano que vem, somente 10 dos 50% que o deputado tem direito a destinar. Hoje eu conversei com os prefeitos e vou difundir essa determinação ou, então, um acordo com os municípios", pontuou o governador.

De acordo com a legislação, 50% das emendas impositivas dos parlamentares devem ser aplicadas obrigatoriamente na saúde. Dos 50% restantes (as chamadas emendas livres), o parlamentar só poderá destinar 10% para festividades.

Pivetta reforçou que Mato Grosso possui, neste momento, pessoas sendo mal atendidas na saúde e que não há nada para comemorar. "A Casa Civil está cuidando disso, parece que estão celebrando um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] para a gente pagar o que está compromissado para trás e, daqui para frente, é o novo acordo", reforçou Pivetta.

O debate sobre a destinação de verbas para promoção de festividades nos municípios de Mato Grosso já é antigo. No ano de 2023, ainda durante a gestão do ex-governador Mauro Mendes (UB), o deputado estadual Beto Dois a Um (Podemos) protocolou o projeto de lei que regulamentava o financiamento de shows e eventos com recursos públicos provenientes do governo e/ou por intermédio de emendas parlamentares.

A lei foi sancionada ainda em abril do mesmo ano e estabeleceu um novo teto de R$ 600 mil por intermédio de parcerias e convênios, financiados com recursos públicos. À época, o assunto sofreu um debate acalorado após a polêmica causada pelo cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, que, em um show em Sorriso (a 420 km de Cuiabá), criticou indiretamente a cantora Anitta e os artistas que captam recursos para seus eventos pela Lei Rouanet, de 1991.

Ele se “gabou” de independência financeira, mas descobriu-se que ele faturou R$ 400 mil da prefeitura. O assunto ganhou as manchetes nacionais porque vieram a público os contratos milionários de diversos municípios brasileiros com duplas sertanejas, sem licitação, para eventos comemorativos e feiras.