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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a dois idosos moradores de Mato Grosso que tinham sido condenados por participação na invasão às sedes do Palácio da Alvorada, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8 de janeiro de 2023. São eles: Levi Alves Martins e Maria do Carmo da Silva, ambos de 64 anos.
Morador de Sinop, Levi foi condenado em 2024 a 16 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Já Maria do Carmo é professora e moradora de Tangará da Serra. Ela foi condenada a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, em março de 2024. As decisões foram tomadas na última sexta-feira (24) e confirmadas pelo Supremo na segunda (27). A determinação do ministro leva em consideração, principalmente, a idade avançada dos condenados.
Moraes determinou o cumprimento de medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, suspensão de passaporte e impedimento de contato com outros envolvidos.
“O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”, afirmou o ministro.
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