21°C 36°C
Nova Mutum, MT
Há 132 anos o Senado não rejeitava uma indicação presidencial para o STF. A última vez em que isso se deu foi em 1894, no governo de Floriano Peixoto, nos primeiros anos da República.
A derrota representa um acachapante revés político para Lula em ano eleitoral e expõe a dificuldade de articulação política do governo no Congresso, até mesmo em uma indicação considerada prioritária pelo Palácio do Planalto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), atuou pela rejeição de Messias. Lula poderia indicar outro nome para o cargo, mas não deve fazê-lo tão cedo. É possível que o petista deixe a escolha para depois das eleições.
O AGU foi escolhido para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Lula anunciou a indicação em 20 de novembro, mas a mensagem oficial só chegou ao Senado em 1º de abril. A sabatina foi realizada 160 dias depois do anúncio e 28 dias depois da formalização.
O intervalo superou o de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2021 e sabatinado 141 dias depois. Até então, era a maior espera desde a redemocratização. Em levantamento anterior do Poder360, Teori Zavascki aparecia em 2º lugar, com 37 dias entre a indicação feita por Dilma Rousseff (PT), em 2012, e a sabatina. A média era de 22,7 dias.
A demora foi marcada por articulações no Senado e desgaste político. O ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG), também cotado para a vaga, era defendido por senadores influentes, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A escolha de Messias, em detrimento de Pacheco, que anunciou apoio a Messias nesta 4ª feira (29.abr) abriu uma fissura entre o Planalto e a cúpula do Senado.
O governo tentou reduzir a resistência nas semanas anteriores à sabatina. Messias buscou aproximação com congressistas, fez acenos a Alcolumbre e contou com relatório favorável do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A oposição, porém, trabalhou contra a indicação e politizou a votação.
A rejeição também rompe um padrão de mais de 100 anos. Os únicos 5 nomes recusados pelo Senado para o STF haviam sido indicados por Floriano Peixoto, ainda no século 19. Todos foram barrados em 1894, nos primeiros anos da República.
Foram rejeitados Candido Barata Ribeiro, Inocêncio Galvão de Queiroz, Francisco Raymundo Ewerton Quadros, Antônio Caetano Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. À época, parte das recusas foi associada à falta de formação jurídica dos indicados e ao conflito político entre Floriano e o Senado.
Mín. 21° Máx. 36°
