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Nova Mutum, MT
A Câmara Municipal de Nova Mutum deve votar na sessão desta segunda-feira (08), a partir das 18h, um dos projetos considerados mais importantes da atual legislatura. A proposta prevê a criação das chamadas emendas parlamentares impositivas no âmbito do município, mecanismo que permitirá aos vereadores indicar a destinação de parte do orçamento público para áreas e entidades específicas.
Em entrevista concedida na última sexta-feira ao programa Variedades e Fatos, da Rádio Meridional, o presidente da Câmara, Lucas Badan, destacou a relevância da matéria e defendeu sua aprovação pelos parlamentares.
Segundo Badan, o orçamento global do município está próximo de R$ 700 milhões por ano. Caso o projeto seja aprovado, 2% desse montante passará a ser destinado às emendas parlamentares impositivas. Na prática, cada um dos 13 vereadores teria direito a indicar a aplicação de pouco mais de R$ 1 milhão anualmente, observando a exigência legal de que pelo menos 50% desse valor seja destinado à área da saúde.
De acordo com o presidente do Legislativo, a medida poderá ampliar o atendimento de demandas apresentadas diretamente pela população e fortalecer diversos segmentos da sociedade civil organizada. Entre os possíveis beneficiados estão associações esportivas, entidades sem fins lucrativos, organizações de assistência à saúde, grupos ligados à causa animal e associações religiosas.
Durante a entrevista, Badan fez um apelo para que a comunidade acompanhe a votação e participe do debate. Segundo ele, este é o momento de as entidades interessadas se mobilizarem e demonstrarem aos vereadores a importância da proposta.
“É o momento da sociedade civil organizada se mobilizar e marcar presença na sessão para mostrar aos vereadores que ainda não estão convencidos da matéria que esse é um tema de vital importância para associações esportivas, entidades sem fins lucrativos, associações evangélicas, defensores da causa animal e entidades de assistência em saúde”, afirmou.
Nos bastidores, a votação ainda é cercada de expectativa. Conforme apuração do Alvorada MT, o Parlamento encontra-se dividido em relação ao projeto, o que torna o resultado da sessão imprevisível. Ricardo Schneider, Lucas Badan, Rafael Brgnoni e Maciel Sousa jáposicionaram favoráveis ao projeto.
A reportagem do Alvorada MT acompanhará a sessão desta segunda-feira e trará, em tempo real, as informações sobre a discussão e a votação da proposta que pode alterar significativamente a participação dos vereadores na definição de investimentos e repasses de recursos públicos em Nova Mutum.
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