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A composição da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste (a 379 km de Cuiabá) pode mudar novamente. A Justiça Eleitoral realizará, na próxima segunda-feira (25.08), um novo reprocessamento da totalização dos votos das eleições proporcionais de 2024, procedimento que pode resultar no cancelamento de diplomas já expedidos e na emissão de novos certificados aos eleitos.
A sessão está marcada para as 10 horas, no Cartório da 40ª Zona Eleitoral, em Primavera do Leste, e atende a uma decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça. O ato foi formalizado por meio de edital assinado pelo juiz eleitoral Eviner Valério e publicado nesta quarta-feira (19.08) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
O caso teve origem em uma ação movida pelo Republicanos, que acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de utilizar uma candidatura feminina apenas para cumprir a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral.
Segundo a ação, a candidatura da professora Marciana de Jesus teria sido fictícia, lançada apenas para atender à regra que determina que ao menos 30% das candidaturas sejam de um mesmo sexo. Em casos de fraude, a Justiça Eleitoral pode anular os votos da chapa envolvida.
Na primeira instância, entretanto, tanto o juízo eleitoral quanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) concluíram que não havia provas suficientes para caracterizar fraude. Santo Antônio do Leste tem cerca de 5,1 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístitca (IBGE).
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