Prefeitura de Trivelato inicia cadastramento para o Minha Casa Minha Vida Rural em Assentamento

No dia 29 de agosto, o Departamento de Planejamento Estratégico realizou, no Assentamento Ponte de Barro, em Santa Rita do Trivelato, a abertura do cadastramento das famílias interessadas em participar do Projeto Habitacional Bem Viver, desenvolvido por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A iniciativa representa uma importante oportunidade para os moradores da comunidade. Ao todo, até 60 famílias poderão ser contempladas com unidades habitacionais, dentro da modalidade rural do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Durante o encontro, as famílias receberam orientações sobre o processo de cadastramento, incluindo a documentação necessária, os critérios de participação e os procedimentos que deverão ser observados ao longo do processo.

O Minha Casa, Minha Vida Rural

O MCMV Rural é uma modalidade do programa habitacional federal destinada a famílias que vivem em áreas rurais. A iniciativa contempla, entre outros públicos, agricultores familiares, trabalhadores rurais, famílias assentadas da reforma agrária, comunidades tradicionais e demais famílias residentes no campo que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.

Na modalidade subsidiada, o programa pode viabilizar tanto a construção de novas moradias quanto a melhoria de unidades habitacionais existentes. O programa também prevê recursos para soluções como cisternas, quando previstas na proposta, ampliando as condições de infraestrutura e habitabilidade das famílias atendidas.

Quem pode participar?

Entre os requisitos do MCMV Rural estão o enquadramento da família nos critérios de renda e o atendimento às demais condições estabelecidas pelo programa. Para a Faixa Rural 1, a verificação da renda é realizada pelo agente financeiro, com consulta ao Cadastro Único (CadÚnico) e a outros sistemas oficiais.

Também podem ser atendidas famílias que não sejam proprietárias formais da terra, desde que estejam enquadradas nas situações fundiárias previstas nas regras do programa. Entre elas estão determinados casos de posseiros, famílias de assentamentos da reforma agrária e integrantes de comunidades tradicionais.

A seleção das famílias, portanto, não ocorre apenas pelo cadastramento local. Os dados apresentados passam pelas etapas de análise e enquadramento previstas pelo programa e pelo agente financeiro responsável.

Com a abertura do cadastramento, o Projeto Habitacional Bem Viver dá um passo importante para que as famílias do Assentamento Ponte de Barro possam ter acesso a uma política pública voltada à melhoria das condições de moradia no campo.

A expectativa é que, com a conclusão das etapas previstas no processo, até 60 famílias possam ser beneficiadas com novas unidades habitacionais, proporcionando mais segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores da comunidade.