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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão também atingiu o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
A medida está relacionada a uma crise envolvendo setores da Polícia Federal e integrantes do STF, no contexto das investigações sobre o caso Banco Master. Segundo Mendonça, relatórios de inteligência produzidos no âmbito da PF teriam sido utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para embasar um pedido de investigação contra ele.
Na decisão, Mendonça classificou como de “superlativa gravidade” a produção e divulgação dos documentos e afirmou que seria necessário adotar medidas imediatas para preservar as garantias institucionais do Supremo, da Advocacia-Geral da União e da própria Polícia Federal.
A decisão de Mendonça foi submetida à análise da Segunda Turma do STF nesta terça-feira. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando maioria de três votos para manter o afastamento de Andrei Rodrigues.
O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que solicitou mais tempo para analisar o caso. Com isso, a decisão provisória de Mendonça continua em vigor até a retomada do julgamento.
O principal ponto da controvérsia é um relatório atribuído à área de inteligência da Polícia Federal. O documento teria apontado possíveis movimentações políticas relacionadas a Mendonça e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
Mendonça questionou a legitimidade do material e destacou que o documento divulgado não apresentava timbre ou elementos gráficos que permitissem confirmar sua autoria e data de elaboração. Para o ministro, a situação poderia representar uma atuação irregular dentro da estrutura policial.
O relatório teria sido utilizado em uma representação apresentada por Alexandre de Moraes contra Mendonça, ampliando a tensão entre os dois ministros do Supremo.
A decisão provocou reação dentro da própria Polícia Federal. O diretor-executivo da corporação, William Murad, que ocupa o segundo posto na hierarquia, passou a responder interinamente pela direção-geral.
Em manifestação pública, Murad defendeu Andrei Rodrigues e afirmou que houve uma possível “usurpação de funções”. Diretores da PF também colocaram seus cargos à disposição em apoio ao diretor afastado e ao diretor de Inteligência.
Andrei Rodrigues estava previsto para participar de um evento na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, nesta manhã, mas cancelou sua participação após tomar conhecimento da decisão. William Murad representou a instituição no lugar dele.
Andrei Rodrigues assumiu a direção-geral da Polícia Federal em 10 de janeiro de 2023, após ser escolhido durante o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de chegar ao comando da corporação, Rodrigues acumulou experiência em áreas de segurança pública e teve participação na coordenação da segurança de grandes eventos realizados no Brasil, incluindo a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que pretende recorrer da decisão, argumentando que a nomeação e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal são atribuições do presidente da República.
Enquanto o julgamento definitivo não é concluído, Andrei Rodrigues permanece afastado, e William Murad exerce interinamente o comando da instituição.
O caso aumenta a tensão institucional envolvendo o STF, a Polícia Federal e integrantes do governo federal e pode ter novos desdobramentos após a retomada do julgamento pela Segunda Turma.
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