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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que apura possíveis relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
A decisão foi tomada no sábado (12) e ocorreu após o ministro André Mendonça encaminhar à Presidência do STF a investigação envolvendo Moraes e Vorcaro. Fachin determinou que o caso passe a ser conduzido pela Presidência da Corte, com base nas regras do regimento interno do Supremo.
Além do processo envolvendo Moraes, Fachin determinou o encaminhamento à Presidência de outros procedimentos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre supostas fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A mudança ocorre em meio a uma crise interna no STF, marcada por decisões divergentes entre ministros e pela disputa em torno da condução de investigações envolvendo integrantes da própria Corte.
O caso envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro deverá ser analisado pelo plenário do STF na próxima terça-feira (15), durante sessão extraordinária. Os ministros deverão decidir sobre a continuidade ou não de uma investigação formal a respeito das supostas relações entre o ministro e o ex-banqueiro.
A decisão de Fachin ocorre poucos dias depois de ele também ter retirado de Alexandre de Moraes a relatoria do chamado Inquérito das Fake News, aberto em 2019. Com a mudança, os procedimentos relacionados ao inquérito passaram à Presidência do Supremo, enquanto os atos praticados anteriormente por Moraes foram preservados.
O movimento amplia a atuação de Fachin na condução de processos considerados sensíveis dentro da Corte e coloca a Presidência do STF no centro das decisões relacionadas às investigações que envolvem ministros do próprio tribunal.
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