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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou nesta quarta-feira (9) uma série de decisões para tentar conter a crise interna que envolve ministros da Corte. Entre as principais medidas, Fachin suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal (PF) e retirou do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do chamado inquérito das fake news.
A decisão ocorre após uma sequência de medidas conflitantes dentro do próprio Supremo. Na terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Nesta quarta, Dino havia revertido a decisão e determinado o retorno dos dois aos cargos.
Ao intervir no caso, Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a posterior decisão de Dino. Com isso, Andrei Rodrigues permanece provisoriamente no comando da Polícia Federal, enquanto o caso aguarda uma nova definição da Presidência do STF.
Fachin também determinou que Rodrigues apresente informações sobre o caso no prazo de 48 horas. Segundo a decisão, a medida busca evitar a sobreposição de decisões e o que o ministro classificou como risco de "tumulto processual".
A Advocacia-Geral da União (AGU), que havia recorrido contra o afastamento determinado por Mendonça, comemorou a decisão. O órgão afirmou que a medida reafirma a prerrogativa constitucional do presidente da República para nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal.
Outra decisão de grande repercussão foi a retirada de Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, aberto pelo STF em 2019.
Fachin assumiu a condução do caso na Presidência do Supremo. As decisões tomadas por Moraes até esta quarta-feira foram preservadas, mas os procedimentos ainda em andamento deverão ser encaminhados à Presidência da Corte.
A medida ocorre depois que Moraes havia incluído no inquérito acusações contra André Mendonça, em meio ao conflito entre os dois ministros. Mendonça, por sua vez, havia tornado público um relatório da Polícia Federal que continha mensagens envolvendo Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero.
Fachin também determinou a suspensão de procedimentos que tratem de possíveis investigações contra integrantes do Supremo.
A partir da decisão, qualquer procedimento dessa natureza deverá ser encaminhado previamente à Presidência do STF. A medida atinge diretamente o ambiente de disputa entre os ministros e busca centralizar a análise dos casos para evitar decisões conflitantes dentro da própria Corte.
Para discutir o impasse, Fachin convocou uma sessão plenária extraordinária para a próxima terça-feira (15), às 10h.
Entre os temas que deverão ser analisados está o relatório da Polícia Federal relacionado às suspeitas envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro, além das questões relacionadas às decisões sobre a direção da Polícia Federal. O plenário também deverá avaliar se haverá ou não abertura de investigação contra Moraes.
As decisões de Fachin representam uma tentativa de interromper a escalada de conflitos entre ministros do STF. O presidente da Corte também havia cancelado a sessão plenária que estava prevista para esta quarta-feira, diante do agravamento da crise.
O episódio ganhou força após a divulgação de informações relacionadas ao Banco Master e às mensagens envolvendo Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. A disputa passou a envolver diferentes ministros e decisões judiciais sobrepostas, aumentando a pressão sobre a Presidência do Supremo.
Com as medidas anunciadas nesta quarta-feira, Fachin procura concentrar os processos relacionados à crise e levar as principais questões para decisão do plenário do STF.
O próximo capítulo da crise será na terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar os casos em sessão extraordinária.
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