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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), defendeu na terça-feira (06.10) que mortes de mulheres decorrentes de crimes passionais não sejam classificadas automaticamente como feminicídio. Segundo ele, é necessário separar os assassinatos motivados pelo fato de a vítima ser mulher daqueles provocados por traição, conflitos de relacionamento, tráfico de drogas ou outras circunstâncias.
Abilio foi questionado sobre a declaração da deputada estadual eleita por São Paulo, Eduarda Campopiano (PL), que afirmou não acreditar na existência do feminicídio. Ao comentar a polêmica, o prefeito disse que assistiu à fala da correligionária e apresentou a interpretação que fez do posicionamento dela.
“Quando um homem idiota, babaca, um canalha, um cara que tem que ser preso, vai lá e comete um homicídio contra uma mulher por razão de traição, adultério ou um crime passional, a afirmação dela foi que o fato ocorreu por causa de ser um crime passional, não necessariamente porque a pessoa era uma mulher”, explicou.
O prefeito usou como comparação uma situação inversa, na qual uma mulher mata um homem após descobrir uma traição.
“Da mesma forma que uma mulher mata um homem por um crime passional também. Vamos supor que a mulher chega lá e vê o cara no motel com uma outra mulher, a mulher vai lá e mata o cara. Ela matou o cara porque o cara é homem ou ela matou o cara porque o cara estava traindo ela?”, questionou.
Abilio afirmou que, na interpretação dele, Campopiano não estaria necessariamente negando a existência de assassinatos de mulheres motivados pelo gênero.
“O que ela estava afirmando não é que feminicídio necessariamente não exista, porque existe. Existe o fato de alguém matar uma mulher por ser mulher, existe o fato de alguém matar um homem por ser homem, existe”, declarou.
Ao ser lembrado de que Campopiano utilizou expressamente a afirmação de que “feminicídio não existe”, o prefeito reconheceu que houve um equívoco na declaração da deputada eleita.
“Eu entendo que seja um equívoco na sua afirmação, porque eu entendo o seguinte: o crime passional existe. Tanto é que mulheres matam homens por adultério e homens matam mulheres por adultério. Crime passional”, argumentou.
Abilio voltou a afirmar que reconhece a existência do feminicídio, mas insistiu na necessidade de separar as motivações dos assassinatos.
“O feminicídio também existe, que são pessoas que matam mulheres por serem mulheres. Tem pessoas que matam homens por serem homens? Tem. Existe essa questão do homicídio por razão de gênero. Existe”, afirmou.
Na avaliação do prefeito, a discussão levantada pela deputada seria justamente sobre quais mortes devem ser classificadas como feminicídio e quais teriam outras motivações.
“Na afirmação dela, pelo menos foi isso que eu pude entender, ela está separando o que é crime passional do que é feminicídio”, disse.
Abilio argumentou que essa diferenciação deveria ser considerada na classificação dos assassinatos.
“Eu acredito que tem que se fazer uma reflexão: por que há o feminicídio? Claro que há. Há o feminicídio? Claro que há. Há o crime passional? Muito mais. Muito mais”, declarou.
Segundo ele, reunir assassinatos de mulheres com diferentes motivações em uma mesma classificação poderia prejudicar a identificação das circunstâncias de cada crime.
“Se você coloca tudo no mesmo rol de estatística, você prejudica a identificação dos fatos. Se tudo for feminicídio, todo homicídio de mulheres por adultério, por qualquer coisa, então você tem que colocar aí as facções criminosas que matam as mulheres”, argumentou.
O prefeito citou como exemplo assassinatos praticados por organizações criminosas contra mulheres por situações relacionadas ao tráfico de drogas.
“A facção criminosa que vai lá e rasga a cabeça das mulheres porque ela traiu o traficante, a facção criminosa que vai lá e mata a mulher porque ela não fez a entrega da droga que foi combinada, a facção que mata a mulher porque ela não pagou o produto que foi adquirido”, exemplificou.
Na sequência, Abilio questionou qual deveria ser a classificação desses assassinatos.
“Então, a facção criminosa que mata a mulher é feminicídio também? Ou não, é um crime do tráfico?”, questionou.
Para o prefeito, a motivação do assassinato precisa ser melhor delimitada para diferenciar feminicídio, crime passional e homicídios relacionados ao tráfico.
“Essa identificação e separação do que é um crime por motivação de gênero e o que é um crime por motivação passional ou o que é um crime por motivação de tráfico tem que ser melhor identificada, para que não banalize o termo, não banalize a justificativa”, defendeu.
Abilio encerrou, afirmando que a discussão precisa ser aprofundada, e relacionou a classificação do crime à aplicação da punição.
“Todo o assunto precisa ser melhor detalhado, para não ficar absorvendo ou aproveitando lacunas da lei. Eu acho que a falta de uma boa identificação prejudica a boa penalização dos fatos”, concluiu.
Campopiano, de 23 anos, foi eleita no domingo (4) com 1.956.238 votos, ou 8,39% dos votos válidos, obtendo a maior votação para deputada estadual em São Paulo.
A parlamentar se apresenta publicamente como antifeminista e já declarou, durante debate, que não acredita na tipificação do feminicídio. “Eu não acho que feminicídio seja algo que exista”, afirmou Campopiano. Ela sustenta que casos envolvendo conflitos de relacionamento podem ser classificados como crimes passionais e defende agravantes quando um homem utiliza superioridade física para agredir uma mulher.
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