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Nova Mutum, MT
A pesca amadora e profissional está proibida a partir desta quinta-feira (1º/10) nos rios de Mato Grosso abrangidos pelo período de defeso da piracema. A restrição segue até 31 de janeiro de 2027 e alcança as bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. Os trechos que fazem divisa com outros estados têm datas diferentes, estabelecidas por normas federais.
O período protege a reprodução dos peixes e permite a renovação dos estoques nos rios. Nessa época, espécies migratórias se deslocam em direção às cabeceiras para desovar, em um processo associado à chegada das chuvas.
Durante o defeso, fica permitida a pesca de subsistência praticada por populações ribeirinhas ou tradicionais exclusivamente para alimentação familiar. A atividade deve ocorrer sem embarcação e sem finalidade comercial.
A cota diária é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos e as espécies autorizadas. O pescado obtido nessa modalidade não pode ser transportado nem vendido.
Frigoríficos, peixarias, restaurantes, hotéis e estabelecimentos semelhantes devem declarar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) os estoques de peixes de água doce até segunda-feira (5). A obrigação também alcança pescadores profissionais, iscas vivas e peixes ornamentais nativos.
Peixes provenientes de criação ou de pesque-pagues licenciados podem continuar sendo comercializados, desde que tenham comprovação de origem. A resolução também permite a venda do pescado cujo estoque tenha sido previamente declarado.
Nos trechos de rios que fazem divisa com outros estados, o defeso começa em 1º de novembro na bacia do Araguaia e em 5 de novembro nas bacias do Paraguai e Amazônica, seguindo até o fim de fevereiro. Mesmo antes dessas datas, os peixes capturados nesses trechos durante outubro não podem ser transportados nem comercializados dentro de Mato Grosso.
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