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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (13) que o requerimento para acelerar a votação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 já alcançou as 54 assinaturas necessárias para ser analisado pela Casa.
A expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 seja votada em primeiro e segundo turnos nesta quarta-feira (14), caso o calendário especial seja aprovado pelos senadores. A informação foi divulgada pelo UOL Notícias.
O requerimento foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, e solicita a dispensa do intervalo de cinco dias úteis normalmente exigido entre os dois turnos de votação de uma PEC.
Ao anunciar que o número necessário de assinaturas foi alcançado, Alcolumbre afirmou que a matéria estará apta para deliberação na sessão de quarta-feira.
A proposta em discussão prevê mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros. Atualmente, a legislação estabelece o limite geral de 44 horas semanais, respeitadas as regras aplicáveis a cada categoria.
Pelo texto da PEC, a jornada semanal seria reduzida para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A implementação seria gradual: inicialmente, a jornada passaria para 42 horas semanais, dois meses após a promulgação da emenda. Depois de 12 meses, o limite seria reduzido para 40 horas semanais.
Para que a PEC seja aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno de votação.
Caso o requerimento de calendário especial seja aprovado e a proposta alcance o número mínimo de votos nas duas etapas, o texto poderá avançar para a etapa de promulgação, conforme o procedimento constitucional.
A oposição ainda não havia apresentado uma posição conjunta sobre a realização dos dois turnos no mesmo dia. Segundo as informações divulgadas, parlamentares de diferentes partidos foram liberados para votar conforme suas posições individuais.
O fim da escala 6x1 tem mobilizado parlamentares, trabalhadores e representantes do setor empresarial. O modelo atual, caracterizado por seis dias de trabalho e um de descanso, é utilizado em diferentes atividades econômicas.
A mudança proposta busca ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores, mas também levanta discussões sobre os efeitos da redução da jornada nos custos das empresas e na organização das atividades profissionais.
A votação prevista para esta quarta-feira poderá representar um passo importante na tramitação da proposta. Entretanto, o fim da escala 6x1 ainda depende da aprovação do texto pelo Senado nos dois turnos, caso o calendário especial seja autorizado.
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